Supermercados pedem ao Senado freio na votação da escala 6x1 antes do 2º turno das eleições

Setor supermercadista alerta para aumento de custos, pressão sobre preços e impacto maior sobre pequenas empresas caso a proposta avance sem um período de adaptação

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou novo capítulo no Senado nesta semana. Enquanto o Congresso se prepara para votar a proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, o setor supermercadista defende mais tempo para analisar os impactos da mudança e pede cautela na tramitação antes do segundo turno das eleições.

A principal proposta em discussão é a PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com possibilidade de distribuição em cinco dias de trabalho, além de dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não prevê redução de salários. (Senado Federal)

O tema voltou ao centro das atenções depois que o Senado iniciou, nesta semana, as sessões de discussão da proposta em primeiro turno. Até esta quarta-feira (7), foram realizadas duas das cinco sessões necessárias antes da primeira votação. A terceira está prevista para esta quinta-feira (8). (Senado Federal)

Setor supermercadista vê risco de aumento de custos

A preocupação dos supermercados não é nova. Durante uma sessão temática realizada pelo Senado em julho, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, afirmou que o impacto da mudança tende a ser maior sobre as empresas menores.

Segundo Galassi, a necessidade de reorganizar equipes e ampliar a quantidade de trabalhadores para manter as lojas funcionando durante toda a semana pode elevar os custos do setor. O receio é que parte desse aumento seja repassada aos preços dos produtos, além de acelerar a concentração do mercado nas mãos de empresas maiores. (Senado Federal)

O argumento ganha peso por causa das características do varejo alimentar. Supermercados funcionam durante longos períodos, inclusive aos fins de semana e feriados, e precisam manter equipes em diferentes horários para garantir o atendimento ao consumidor.

Para as grandes redes, a mudança poderia ser absorvida com maior facilidade por meio da reorganização das escalas e contratação de funcionários. Já pequenos e médios estabelecimentos teriam menos margem para aumentar equipes sem elevar significativamente seus custos.

Pressão aumenta às vésperas da votação

A movimentação ocorre em um momento politicamente sensível. O Senado começou a analisar a PEC poucos dias depois do primeiro turno das eleições e existe pressão de setores da oposição para que a votação não aconteça antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, porém, afirmou que pretende seguir o rito constitucional e manter a tramitação. Segundo ele, a proposta poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana, após o cumprimento das sessões de discussão previstas pelo regimento. (Senado Federal)

A oposição argumenta que a votação neste momento pode acabar sendo influenciada pelo ambiente eleitoral. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, afirmou que ainda não existe uma posição fechada da bancada sobre a proposta e defendeu que o tema siga o rito legislativo. (UOL Notícias)

Alcolumbre, por outro lado, declarou que não recebeu requerimento formal para acelerar ou retardar a tramitação da matéria e afirmou que qualquer mudança no calendário deverá seguir as regras do Senado. (UOL Economia)

O que muda para os trabalhadores

A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Na prática, o modelo mais associado à proposta é o 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.

O texto também determina que os dois dias de repouso sejam remunerados, sem redução salarial. A jornada diária poderá chegar a oito horas, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva, conforme as regras previstas na proposta. (Senado Federal)

A mudança afetaria especialmente segmentos que tradicionalmente utilizam jornadas com seis dias de trabalho e apenas um dia de descanso, entre eles comércio, supermercados, farmácias e outros serviços.

Supermercados já testam o modelo 5x2

Apesar das críticas ao impacto de uma mudança obrigatória em todo o país, existem empresas do próprio setor supermercadista que já adotam ou testam modelos com dois dias de descanso.

Durante os debates no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou como exemplos a rede Pague Menos, que já aplica a escala 5x2 em suas unidades, e o Grupo Supernosso, que iniciou um projeto-piloto com o objetivo de reduzir o desgaste dos trabalhadores. (Senado Federal)

Essas experiências são utilizadas pelos defensores da redução da jornada como argumento de que a mudança pode ser implementada no varejo. Já os representantes empresariais destacam que a realidade de uma grande rede não necessariamente é a mesma de pequenos supermercados, especialmente em cidades menores.

Proposta precisa de 49 votos

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a aprovação exige uma maioria qualificada. São necessários 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, tanto no primeiro quanto no segundo turno. (Senado Federal)

Depois da votação em primeiro turno, caso o texto seja aprovado, ainda serão necessárias três sessões de discussão antes da votação definitiva em segundo turno. Só depois dessa etapa a proposta poderá seguir para a Câmara, caso tenha sofrido alterações, ou avançar para promulgação se mantiver o texto já aprovado pelas duas Casas. (Senado Federal)

Debate deve continuar além da eleição

O impasse coloca trabalhadores, sindicatos, empresários e parlamentares em lados diferentes de uma mesma discussão: como reduzir a jornada sem provocar aumento excessivo dos custos para as empresas e, consequentemente, para o consumidor.

Para os defensores da PEC, a redução da jornada representa uma atualização das relações de trabalho e pode melhorar a qualidade de vida, aumentar a produtividade e reduzir o desgaste dos trabalhadores.

Para representantes empresariais, especialmente setores que dependem de funcionamento contínuo, o ponto central é o impacto financeiro e a necessidade de uma transição que permita às empresas reorganizar equipes e operações.

No setor supermercadista, a expectativa é de que o Senado leve em consideração essas diferenças antes de concluir a votação. A pressão por cautela ocorre justamente enquanto o calendário eleitoral aumenta a disputa política em torno da proposta.

Por enquanto, o Senado mantém o cronograma de discussão. A terceira sessão em primeiro turno está prevista para esta quinta-feira (8), e a votação poderá ocorrer na próxima semana, desde que sejam cumpridas as etapas regimentais ou que os senadores aprovem um calendário especial. (Senado Federal)

O futuro da escala 6x1, portanto, entra em uma semana decisiva. De um lado, a pressão pela ampliação do descanso dos trabalhadores. Do outro, supermercados e outros setores do comércio alertam para os custos e pedem que a mudança seja discutida com mais tempo e atenção aos diferentes tamanhos de empresas.